O processo seletivo para contratação de estagiário deverá ser realizado por cada Unidade Acadêmica ou Administrativa e, posteriormente, deverá ser enviado à COEST o processo de contratação (via SEI), com os documentos do candidato selecionado à vaga.

 

ContrataçãoEtapas

 

Roteiro para contratação

 

Etapa 1 – Realizar o preenchimento dos formulários e reunir documentação necessária

  • Reunir a seguinte documentação necessária para contratação:

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do Título de Eleitor (facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos; obrigatório para maiores de 18 anos);

d) Declaração original de aluno regularmente matriculado em Instituição de Ensino;

e) Histórico escolar ou Boletim Escolar;

f) Cópia do Certificado de Reservista, apenas para maiores de 18 (dezoito) anos;

g) Cópia do comprovante de residência;

h) Dados bancários, que deverão ser informados na ficha cadastral.

Etapa 2 - Gerar processo no SEI solicitando a contratação e enviar à COEST

 

  • Gerar processo no SEI solicitando a contratação e/ou substituição de estagiário através de um memorando: >iniciar processo> Graduação: Estágios não obrigatórios> Incluir documento> Memorando

Observação:

      a) Informar o nome e número do processo de desligamento do estagiário a ser substituído (em caso de substituição);

      b) O memorando deverá ser assinado pelo chefe da unidade.

  • Preencher a Ficha Cadastral do Estagiário com os dados pessoais, acadêmicos, bancários do estagiário e dados funcionais do local de estágio e do supervisor. A ficha está disponível na plataforma SEI, em: > incluir documento> escolha o tipo de documento> ficha Cadastral de Estagiário
  • Preencher o formulário Plano de Atividades de Estágio, detalhando as atividades a serem executadas durante o estágio:

   a) Para alunos da Universidade de Brasília (UnB): o plano de atividades a ser preenchido deverá ser o que se encontra disponível na plataforma SEI,  em : > incluir documento>escolha o tipo de documento> plano de atividades de estágio.  É necessária a assinatura do supervisor de estágio e do coordenador de curso do estudante.

    b) Para alunos de Escolas Públicas ou Instituições de Ensino Superior conveniadas: o plano de atividades de estágio será confeccionado pela Coordenadoria de Estágio. Nesse caso,  o supervisor deverá informar as atividades a serem executadas pelo estudante no mesmo memorando em que será solicitada a contratação. Será entregue o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e o Plano de Atividades ao estudante para coleta da assinatura da instituição de ensino e do supervisor (no caso do Plano de Atividades).

  • Anexar toda a documentação da etapa 1 ao processo e enviar à Coordenadoria de Estágio.

Etapa 3 – Análise do processo de contratação pela COEST

  • A Coordenadoria de Estágio irá analisar o processo de contratação e, caso não haja pendências, irá confeccionar o TCE.

Etapa 4 – Agendamento para assinatura do TCE

  • Nesta etapa, a COEST irá entrar em contato com o estudante para agendar uma data para assinatura do TCE;
  • Em alguns casos, a COEST não consegue contato com o estudante. Por isso, após a confecção do TCE, um despacho informando que o Termo está pronto e pendente de assinatura do estudante será anexado ao processo e enviado à unidade demandante.

Etapa 5 – Início do estágio

  • Somente na data estipulada no TCE o estagiário poderá iniciar suas atividades;
  • No dia de início do estágio, um memorando de apresentação será enviado à unidade. É muito importante que o supervisor ateste o comparecimento do estudante no local de estágio, visto que o pagamento somente será implementado após o recebimento desta informação.

Informações Complementares

  • O Termo de Compromisso de Estágio tem vigência de 2 (dois) anos (limite máximo de 24 meses), conforme disposto na legislação vigente, exceto para os estagiários com necessidades específicas, que poderão permanecer no estágio até a conclusão do curso;
  • É vedado ao estagiário realizar estágios simultâneos em órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal;
  • Caso o supervisor venha a se afastar, seja por férias ou outro tipo de afastamento, outro servidor deverá ser designado para supervisionar o estagiário no período;
  • De acordo com a Lei nº 11.788/2008, o supervisor de estágio poderá supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente;
  • O valor da bolsa obedecerá ao disposto na Orientação Normativa do Ministério do Planejamento nº 2, de 24 de junho de 2016. Os valores serão acrescidos de R$ 6,00 (seis) reais por dia efetivamente estagiado, ou seja, R$ 132,00 reais a título de auxílio transporte por mês.

 

Modalidade de estágio Carga horária diária Carga horária semanal Valor da bolsa
Ensino Médio 4h 20h R$ 203,00
6h 30h R$ 290,00
Graduação 4h 20h R$ 364,00
6h 30h R$ 520,00