Em caso de alteração de lotação entre as Unidades, as partes deverão proceder conforme segue roteiro abaixo.
Do local atual de estágio
A Unidade atual do(a) estagiário(a) deverá enviar um memorando ao novo local de estágio informando:
- O número do processo de contratação e renovação, caso haja alguma, do estagiário interessado;
- Se o estagiáio usufruiu recesso; caso positivo, informar a quantidade de dias; caso negativo, informar que o estagiário não usufruiu nenhum dia;
- Informar qual será o último dia de estágio efetivo na lotação atual.
Do novo local de estágio
Assim que o novo local de estágio receber o memorando, deverá:
- Confeccionar um novo Plano de Atividades;
- Enviar à COEST o processo recebido e o plano de atividades assinado pelas partes interessadas.
Observação: O novo local de estágio (Centro de Custo) deverá ter vaga disponível para efetivação da transferência.
Do Estagiário
O estagiário deverá comparecer em seu novo local de estágio no dia subsequente ao último dia trabalhado em sua antiga lotação.
A data de início e término do estágio continua a mesma acordada no TCE, assim, o supervisor deverá enviar o processo de renovação na data correta, conforme orientações específicas da COEST.